Recordando piada antiga!!!

Um coelhinho felpudo estava fazendo suas necessidades matinais quando olha para o lado, e vê um enorme urso fazendo o mesmo.

O urso se vira para ele e diz: - Hei, coelhinho, você solta pelos?

O coelhinho, vaidoso e indignado, respondeu:

- De jeito nenhum, venho de uma linhagem muito boa...

Então o urso pegou o coelhinho e limpou a bunda com ele.

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MORAL DA HISTÓRIA:

Cuidado com as respostas precipitadas pense bem nas possíveis consequências antes de responder!

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No dia seguinte, o leão, ao passar pelo urso diz:

- Aí, hein, seu urso! Com toda essa pinta de bravo, fortão, bombado...! Te vi ontem, dando o rabo prum coelhinho felpudo. Já contei pra todo mundo!!!

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MORAL DA MORAL:

Você pode até sacanear alguém, mas lembre-se que sempre existe alguém mais filho da puta que você!

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MORAL ATUALIZADA DA MORAL DA HISTÓRIA:

“O problema do Brasil é que, quem elege os governantes não é o pessoal que lê jornal, mas quem limpa a bunda com ele!”

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Ameaça comunista

Recebi este texto pela Internet:

👉🏿 Até 1953 a Inglaterra ficava com 90% do faturamento do petróleo no Irã. Depois de anos buscando um acordo mais justo, tipo 50%-50%, um político iraniano democraticamente eleito, Mohammed Mossadegh nacionalizou a porra toda.

👉🏿A Inglaterra pediu ajuda aos EUA usando as palavras mágicas: "ameaça comunista". De novo essa conversa mole.

👉🏿 O Irã nacionaliza o petróleo iraniano e isso chega na City of London e Wall Street como "ameaça comunista".

👉🏿 Os dois “aliados”deram mais um golpe de Estado para lista, colocaram um Rei/ditador pilantra e sanguinário no poder, o Xá Reza Pahlevi, e mamaram petróleo barato direto do solo iraniano.

👉🏿 Essa moleza só terminou quando o Aiatolá Khomeini passou o cerol em geral na Revolução Iraniana em 1979.

👉🏿 Até então os EUA eram um país admirado pelo Irã, só os britânicos tinham o filme queimado.

👉🏿 Processo parecido aconteceu na Indonésia quando o presidente Sukarno nacionalizou o petróleo, foi chamado de comunista, derrubado pela Holanda, França, EUA e Inglaterra, que colocaram um ditador chamado Suharto no poder e este por sua vez promoveu um genocídio de meio milhão de pessoas em poucos meses.

👉🏿E só para lembrar, a Venezuela tem a maior reserva de petróleo do mundo... daí vocês já imaginam quais são os interesses internacionais para aquele país.

👉🏿 O recente golpe parlamentar no Brasil, patrocinado pelos “Estados Unidos”, teve também como principal objetivo a usurpação do nosso Petróleo, especialmente o petróleo do pré-sal. Como desculpa, a corrupção e os comunistas do PT.

👉🏿Então, da próxima vez que você se perguntar: "nossa, de onde vem essa raiva toda?", não é raiva, é apenas noção de que esses interesses econômicos se repetem.

👉🏿Lembrem-se disso e do pensamento do “liberal” Mises, que anda bastante em voga na cabeça dos brasileiros (menos Marx, mais Mises, lembra?), que dizia que a democracia popular é a maior ameaça ao capitalismo e que o fascismo salvou a civilização europeia.

👉🏿E para manter uma nação submissa e colonizada, além de saquear suas riquezas, é necessário impedir o seu desenvolvimento intelectual e Cultural.

👉🏿Veja o que está acontecendo no Brasil em nosso sistema educacional, especialmente com as Universidades e com os Institutos de Pesquisa.

(O texto assinado por LUIZ CONDESSA, advogado e político paranaense)

Não me considero um especialista do assunto, mas como é um texto que entendemos ser nitidamente parcial, podemos tecer algumas observações.

O Irã nunca foi uma democracia plena. Um país sempre envolvido em lutas pelo poder desde seus tempos persas mais longínquos.

Com o advento do petróleo, foi necessário apoio de vários países já conhecedores da tecnologia de exploração para desenvolver seus campos, com destaque para a Inglaterra, que por contratos decorrentes dessa ajuda fornecida, detinha uma boa percentagem do óleo vendido pelo Irã. Era uma situação decorrente dos investimentos realizados, inclusive com prazos fixados, mas que com o passar do tempo, alguns políticos iranianos viram nesta situação, uma oportunidade para alcançarem o poder.  E para buscar o apoio popular  e demonstrarem união e força no poder, tinham que crucificar aqueles que mais ajudaram no desenvolvimento do país.

Com a vitória nas urnas, Mohammed Mossadegh, já com o discurso centralizador, nacionaliza sua maior fonte de riqueza. Bom para o grupo que detém o poder, como é comum em todo o Estado que segue essa linha de ação, e claro, um povo subjugado e mantido pelo poder central e com o uso da força.

O eleito de forma democrática, como era de se esperar, torna-se um novo ditador, mais um passo comum e bem conhecido nos países com essa posição política.

O Irã, diante de suas ações contra a Inglaterra,  é visto e abraçado pelo outro lado do mundo. Mas está com ações nas Bolsas e isso vai de encontro à posição democrática, liberal, da maioria dos países capitalistas,  inclusive os EUA, envolvidos com o avanço do poder do petróleo.

E diante de sua aproximação com os países do Leste, nada mais natural que surgisse uma outra força no país que lutasse contra as atrocidades já existentes por parte do Estado.

E para combater o tirano, tem q ser forte e com grandes aliados, e daí surge um novo líder, um Rei que muda o destino do país, mas que para alcançar seu sucesso, luta com armas de mesmo calibre, e claro, se aproxima com os que estiveram ao seu lado, atitude comum em qualquer disputa pelo poder.

E o Xá fez o Irã crescer mais ainda, principalmente na produção e venda de seu precioso petróleo. O país evoluiu, mas com mão de ferro, centralizada, como é a própria história do Irã.

E uma outra brecha para o poder se abriu. A força religiosa de  fanáticos, que  com apoio das forças  de esquerda, contra o capitalismo americano, faz a Revolução Iraniana.

E novamente o sangue jorrou, agora debaixo de uma saga religiosa com apoio de grupos  terroristas, que mudaram o perfil do país.

Em paralelo, uma outra guerra histórica, que parecia não ter fim, contra o vizinho Iraque, que além dos conceitos religiosos, tem também no petróleo muitas razões para outras disputas locais.

É um processo repetitivo, que talvez continue, nunca acabe, inclusive em outras partes do mundo, onde os países mais liberais, humanistas, democratas,  em geral, capitalistas, se posicionam frontalmente contra os que se colocam como centralizadores, radicais e que mesmo eleitos, se comportam como verdadeiros ditadores, e  normalmente com apoio do bloco socialista.

A Venezuela, por exemplo, considerada a jóia da América do Sul, rica em petróleo, de lindas mulheres, e um povo de alto nível, se deixou submeter a um político, militar, Hugo Chávez, eleito pelo povo, que ficou 14 anos no poder, e literalmente acabou com a beleza do país.  Governou o país até sua morte, quando o país foi entregue ao maquinista (Maduro)  que  contribuiu mais ainda para o declínio do país, e para garantir seu poder, se coloca totalmente  alinhado com as repúblicas socialistas que, tanto quanto as capitalistas, não o apoiam somente pelas belezas do país, ou por seus ideais políticos controversos, mas muito mais pelas riquezas ainda não exploradas, e novamente o petróleo é a grande moeda em jogo.

A rica Venezuela, de luxo passou para o lixo da América,  e o cabo de guerra entre a democracia capitalista e o socialismo (com interesses bem próximos ) deve continuar por mais algum tempo.

Em seguida, o autor chega ao Brasil, e neste ponto deixa bem claro a tendência de seu texto, pois tenta repassar a ideia de que o julgamento de um processo político-criminal (impeachment), realizado de forma legal e democrática, que comprovou o crime de responsabilidade por parte da Presidente Dilma (PT), foi um golpe, e todos nós sabemos que não foi.  E afirma que acusar a existência de comunistas no PT (é mentira?) e a corrupção, que aflorou em todas as instâncias do governo, e que até hoje, quase que diariamente, faz parte dos noticiários, são apenas  desculpas para desviar uma fantasiosa usurpação de nosso petróleo. Neste ponto, o autor navega em um extremismo, é como se nada tivesse ocorrido no país.  Mas podemos afirmar, com convicção, de que tais fatos não são desculpas, não é raiva gratuita, é sim, a mais pura e dolorosa realidade.

O autor ainda comenta sobre Mises e Marx, e pinça palavras de frases fora de um contexto onde tenta simplificar a complexa  ideia de capitalismo e fascismo, o que me faz lembrar uma frase que poderia complementar a dele, ou seja,  “A pior coisa que pode acontecer a um socialista é ter seu país governado por socialistas que não são seus amigos” , de Ludwig von Mises.

E por fim,  chama a atenção para a situação decadente do sistema educacional do Brasil, aqui mais uma vez sendo extremamente parcial, inclusive com insinuação da existência de um comportamento fascista por parte do Estado, e tenta passar a ideia de que esta decadência na educação é um fato de agora, deste momento, e não uma consequência de um tempo anterior, de governos anteriores que sucessivamente reduziram os investimentos na área.  Nos últimos 10 anos, a educação, principalmente nas Universidades, despencou para níveis extremamente baixos, o que faz com que o governo atual tenha a obrigação de rever os procedimentos adotados para que o Brasil tente recuperar uma boa parte do tempo perdido .

Como dito no início de minhas observações, não me considero um especialista no assunto, mas a forma apresentada pelo texto nos favorece, tanto para entender as reais intenções do autor quanto para que possamos ter condições de tentar esclarecer o nosso pensamento a respeito dos assuntos abordados.

O tempo passa muito rápido

O

 tempo passa muito rápido, e principalmente quando vivemos num período de grande transição no cenário político.  Mais ainda quando o período anterior fica caracterizado pela descoberta, ou melhor, pela evidência de desmandos e incontáveis crimes que vieram à tona graças principalmente às ações da Lava-Jato.

As últimas eleições nos trouxeram pequenos avanços, mas a renovação alcançada não foi ainda vista como a ideal. Vários caciques conseguiram a reeleição, assim como parentes e amigos mais próximos, também foram eleitos. As Cadeiras de nossas Casas legislativas continuam contaminadas. E nos resta a esperança que nas próximas eleições os resultados sejam com novos nomes, independentes, e com fichas mais limpas.

Sabemos que a corrupção não é uma exclusividade do mundo capitalista, que está presente em todos os sistemas, e que dificilmente será extinta. Que está no gene do homem. A grande diferença está na impunidade, que no Brasil parecia não ter fim, da mesma forma que se vê em diversos países, com destaque para o Terceiro Mundo.

Os partidos que dominaram o cenário durante vários anos, independente das siglas, começaram a sentir uma queda após o avanço da Lava-Jato e o impeachment de Dilma, em 2013.
Os primeiros resultados atingiram diretamente no seio da sociedade, principalmente de uma grande parte que desejava mudanças, e que seria a responsável direta pela eleição do atual governo, com suas promessas de um novo rumo para o país.

Esta mudança desnudou uma esquerda que iniciou pragmática, com grandes promessas, principalmente nas áreas sociais, mas que se deixou levar pelo enriquecimento ilícito de muitos de seus líderes, pelo mal uso das verbas de campanha, pela necessidade de  quitar dívidas com empresas e empresários, e que tiveram por base negócios escusos, fraudulentos e as incríveis vendas de votos, era a corrupção que se mostrava cada vez mais incontrolável, impune e presente em todos os setores do governo, do mais baixo ao mais alto escalão.
Com ações inclusive no exterior, a Lava-Jato, com a mão firme de parte do Judiciário, nos revelou situações que envergonham o Brasil, que não foi mais atacado porque conseguiu tirar uma Presidente do poder, que cometeu um crime de responsabilidade, mas que a esquerda considerava como “normal”, pois já tinha sido feito antes, e como maior destaque, a prisão do ex-Presidente Lula, um líder incontestável, considerado culpado pelo crime de corrupção, entre outras acusações. Destaca-se também o ex-Governador Sérgio Cabral com suas diversas condenações.  Todos com provas materiais e inquestionáveis, além de diversos depoimentos, frutos de delações premiadas de empresários e ex-seguidores, alguns do mais alto escalão das Executivas regionais e nacional.

Atualmente já é possível notar as articulações para 2020. Alguns partidos, como PT, PSB, PDT, Rede e PSOL, se posicionam cada vez mais próximos para tentar a vitória no Rio de Janeiro, nas eleições para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, e contam com apoio de uma população vista tradicionalmente como do contra, e  que aprovou para a Prefeitura, Eduardo Paes (PMDB), em 2012, em primeiro turno, e em 2016, Marcelo Crivella, do Republicanos, em segundo turno, com quase 60% dos votos sobre Marcelo Freixo, o candidato do radical PSOL, maior derrotado em ambas eleições.

Por outro lado, o atual Prefeito Marcelo Crivella, que apesar de suas posições polêmicas em relação à sua formação conservadora e religiosa, sempre amparado e instruído pelo tio Bispo Edir Macêdo, hoje, alinhado com o Presidente Bolsonaro, espera ver nesta aliança sua base para a reeleição. Partidos como o PP e o Solidariedade, já acenam para o Prefeito, assim como o Governador Witzel (PSC), que deu um cargo para o filho de Crivella, como prova de proposta para uma futura união.

Como é fácil notar, o Rio de Janeiro vai continuar com opções de difícil solução para a Prefeitura do Município. A oposição, mesmo que consiga apoio de caciques como Ciro Gomes e Marina da Silva, não parece ter a força necessária para mostrar que está longe dos escândalos da Lava-Jato.
Do outro lado, a paralisação da cidade, com obras atrasadas ou paradas, o excesso de religião na administração da cidade, principalmente da evangélica, e a omissão da Prefeitura em diversos eventos que deveria estar na frente, faz com que a reeleição também não seja tão fácil como se imagina.
Além do enfrentamento com a oposição, capitaneada pelo PSOL, existem aqueles que apoiam o Presidente mas não se empolgam com seu comportamento. Sobram, também como forças no Rio de Janeiro, o eterno e sempre em cima do muro, MDB, atualmente mais sumido depois dos envolvimentos de Sérgio Cabral, ex-Governador, e Jorge Picciani, ex-Presidente da Assembléia Legislativa, em diversos processos e condenações em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros processos.
Sobra para o DEM, de Eduardo Paes, que ainda sofre com o nocaute de Witzel na última eleição, a função de um fiel da balança, que hoje parece pender um pouco mais para o lado de Crivella, mas que pode mudar se resolverem seguir um caminho próprio.

E por tudo isso, por essa mistura de gosto ruim, e não vendo nada que agrade, e por entender que na verdadeira democracia  não cabem nenhum tipo de reprimendas ou censuras,  pergunto mais uma vez:  Por que sou OBRIGADO a votar?

Quanto custa o voto?

Poucos dias para as próximas eleições e mais uma vez o brasileiro é OBRIGADO, por Lei, a ir às urnas de forma compulsória. Uma verdadeira contradição para a democracia tanto alardeada em nosso país.
O mais interessante é que nossos legisladores parecem perdidos ao dar o verdadeiro valor ao voto.  Para os coronéis que ainda sobrevivem, é uma marcação de território, onde é possível constatar se o seu curral eleitoral ainda está fechado com seus interesses.  Para outros,  além do controle de votos, é também uma forma de evitar o vexame de uma eleição com poucos votos nas urnas, principalmente num momento como este, em que a escolha de candidatos, em todos os níveis, vai de mal a pior.
E o que se “paga” para não votar? Qual a punição? No Brasil, de acordo com o previsto no Código Eleitoral Brasileiro (Lei 4737/65), aqueles que não cumprirem com sua obrigação de votar, deverão se justificar no prazo de até 60 dias após a realização do pleito. Se estiverem no exterior, o prazo é de até 30 dias após o retorno ao país. E caso a justificativa não seja apresentada em tempo hábil, o eleitor estará sujeito a uma multa em torno de R$ 3,50, valor baseado no último valor da UFIR, e que até os dias de hoje não foi alterado.  Ou seja,  o voto no Brasil, vale praticamente o preço de um cafezinho.
A Lei também prevê algumas sanções que envolvem empresas (e seus funcionários) controladas pelo governo, em outras palavras, as sanções são direcionadas para aqueles trabalhadores mais fáceis de serem controlados pelos políticos, pois são eles que direta, ou indiretamente, comandam as estatais do país. É o maior dos currais eleitorais, onde em muitos lugares, para subir de posto, ou mesmo ser contratado, é preciso estar filiado a determinado partido, e até mesmo a realizar “doações” com percentuais da remuneração recebida.
Em 2017 foi criado o Fundo Especial de Campanha (FEFC), que serviu para substituir as doações de empresas para campanhas eleitorais, que para desespero dos políticos, foram vetadas pelo STF em 2015.
Nossos legisladores, que parecem viver em outro mundo, destinaram para este fundo (imoral) eleitoral, algo em torno de R$ 2 bilhões, a serem distribuídos sob determinado critério, para colaborar nas campanhas dos 35 partidos políticos oficializados no Brasil.
É evidente que o critério adotado para distribuição de toda essa grana privilegia diretamente as maiores legendas, ou seja, 2% para todos os partidos, 35% entre aqueles que possuem pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, 48% de acordo com o número de deputados e 15% para o número de senadores, ambos considerando a relação em cada partido.  Não é difícil perceber que os grandes partidos continuarão grandes, e os pequenos dificilmente crescerão, a não ser que apareça algum candidato com grande potencial.
Apenas para exemplificar, o MDB, do Presidente Temer, tem direito a pouco mais de R$ 234 milhões, a maior fatia do fundo eleitoral. Em seguida vem o PT, na faixa de R$ 212 milhões, o PSDB, que vai abocanhar aproximadamente R$ 186 milhões e o PP, R$ 131 milhões.  Valores que teoricamente deverão ser gastos nos 45 dias de campanha.
E como o dinheiro deve estar sobrando, para ajudar um pouco mais nas caminhadas dos candidatos, existe um outro fundo, o partidário, cujo total, e torno de R$ 900 milhões, foi liberado pelo TSE para ser utilizado nas próximas eleições.
Criado para garantir a sobrevivência dos partidos, entre outras verbas, as doações, tanto de pessoas físicas quanto de jurídicas são permitidas. Para muitos observadores, com a liberação do fundo para ser aplicado nas eleições, significa dizer que na verdade pouca coisa mudou, pois continuam valendo as doações de empresas para as campanhas, apenas que agora registradas num fundo partidário, que teoricamente as tornam mais transparentes. Na verdade muitos entendem que após a decisão do TSE, este fundo poderia ter apenas a função de receber as doações, sem qualquer outro aporte financeiro do governo, e fica a pergunta: Para que serve realmente o FUNDO ELEITORAL? 
Em resumo, no lugar das empresas, nós, representados pelo governo, iremos financiar a eleição de 2018 em mais de R$ 2,7 bilhões de reais...
E eu ainda sou obrigado a votar !

Reforma Eleitoral

T

antas reformas previstas e por que não acreditamos nelas? As propostas, em geral não atendem as perspectivas do povo, muito pelo contrário, são extremamente ruins para todos nós e sem perspectivas de melhoras.

A Reforma da Previdência, vai do 8 ao 800, quando poderia ficar no 80, pois grande parte da população até entende e aceita a necessidade de alguns ajustes, mas não mudar tanto, e claro, trazer prejuízos bem maiores do que se poderia imaginar.

É evidente que a expectativa de vida aumentou, que muitos já estão vivendo mais tempo aposentado do que trabalhando. E que os empregos, por diversas razões, não crescem no ritmo desejado e necessário, mas quando se olha para os lados, quando se enxerga que o governo não corta na própria carne, que seus representantes, em todos os poderes, que criaram vantagens inimagináveis em outros países, fazem o possível e o impossível para que continuem com seus incríveis privilégios, é fácil constatar que eles pensam primeiro neles e depois no povo.  Uma vergonha que nos transforma em piadas ao redor do mundo democrático.

Os parlamentares já apresentaram tantas emendas, muitas com modificações polêmicas, que chegam a descaracterizar o projeto inicial, ou seja, o que já é ruim pode e deve piorar.

É difícil, por exemplo, entender a pretensão de reduzir o benefício mínimo para idosos, de um salário mínimo, muito abaixo das necessidades de qualquer um, para pouco mais da metade, ou então, a proposta da redução do teto de aposentadoria, que hoje é em torno de R$ 5500,00, baixar para cerca de apenas R$ 2000,00, sendo que nenhum parlamentar apresenta propostas para reduzir a fartura nas aposentadorias existentes nos poderes legislativo, judiciário e executivo.

E o mais interessante é que nenhum dos nobres responsáveis por definirem um “modelo adequado” para a nossa Previdência, que votam politicamente, não consideram em suas palavras, em suas propostas, os diversos rombos ocasionados por quadrilhas de bandidos e corruptos, e os cálculos de técnicos e auditores, que chamam a atenção de que o problema do déficit não é bem como se propaga, ou até mesmo não existe, e as mudanças, na forma proposta,  estão muito acima da real necessidade.

A Reforma Trabalhista, em vigor, foi um verdadeiro remendo na colcha de retalhos denominada Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e teve como maiores novidades, a criação, ou regularização, de duas modalidades de contratação de empregados, ou seja, o trabalho intermitente, que regulariza a jornada de trabalho ou hora de serviço, e o serviço conhecido como “home-office”, quando o empregado presta serviço em casa.

São situações que na prática já se verificavam, mas é claro que com a implantação de regras, que normalmente engessam a liberdade que existia, alguns ajustes deverão ser observados e revistos, mas foi um avanço necessário.

Em relação aos pontos que sofreram alterações na CLT, é possível destacar o parcelamento das férias em três períodos, a forma de contabilizar as horas extras, o rigor maior para as gestantes, a redução nas horas de almoço, tudo voltado, segundo os parlamentares, para se tentar a redução na demanda de ações na Justiça. Só não explicam como poderá ser pacífica, a existência desses dois modelos de trabalhadores numa mesma empresa. De um lado, aqueles que continuarão sob contratos antigos, que não sofrerão mudanças, e os que serão contratados amparados pelas novas regras.

Chegamos nas mudanças no Sistema Eleitoral.  As polêmicas são grandes e o Projeto caminha entre a Câmara e o Senado, e esbarra até mesmo na exigência de parlamentares que veem como instrumento ideal para sua aprovação, uma consulta popular, o plebiscito, e claro que desagrada a maioria de nossos ilustres parlamentares.

Na Câmara, o grande debate é quanto à mudança , radical, na forma de eleger deputados e vereadores no Brasil, o chamado “distritão”, onde afirmam que apenas os candidatos mais votados deverão ser eleitos para o Parlamento, deixando de lado o sistema de percentual eleitoral, que considera também os votos do partido como um todo, e não apenas dos candidatos.

Apesar de parecer ser o modelo mais lógico, simples e democrático, não é uma unanimidade, inclusive para diversos analistas, que criticam o modelo pois o mesmo não irá traduzir a representatividade dos partidos, e do próprio Governo.

Entende-se que um sistema sem representatividade é bem mais vantajoso para os candidatos mais populares, mais conhecidos,  ou então que possuem mais poder  nas mídias, tanto do próprio partido, quanto do próprio bolso. Com certeza irá dificultar na renovação das casas políticas.

Outros pontos em destaques envolvem a reeleição, o fim das coligações, dos pequenos partidos, e o polêmico financiamento de campanha por empresas privadas, o que levaria o próprio Governo a abrir os cofres para uma quantia muito acima do orçamento de algumas pastas.  E fica a pergunta: QUEM PAGA?

Num canto perdido, existe a proposta de retirar a obrigação de votar.  Uma emenda que dificilmente terá prosseguimento e que, infelizmente, nos manterá no rol dos poucos países que ainda mantém essa prática que mancha a democracia.

Em resumo, se as reformas se traduzem por mudanças que visam aperfeiçoar um sistema, inclusive o eleitoral, entendemos que fica sem sentido manter ou criar obrigações antidemocráticas, ou mesmo as que tragam prejuízos (desnecessários) para um povo sofrido, como o brasileiro.

E se existem tantas dúvidas, principalmente em relação às mudanças no sistema eleitoral, cujas propostas não tem comum acordo nem mesmo entre os parlamentares, seria muito melhor para o Parlamento, muito mais isento, que pelo menos essa Reforma Eleitoral fosse aprovada em plebiscito popular, onde cada ponto seria apresentado para ser ou não aprovado.

Uma segunda opção seria o uso do recurso do “referendo”, onde os congressistas trabalham a proposta final e caberia à população concordar ou não com o que está sendo proposto. 

Infelizmente não enxergamos muito progresso nas opções, ou melhor, nas soluções encontradas para os problemas existentes, mas de uma coisa temos certeza, se as dúvidas existem, e se nossos congressistas desejam uma solução mais democrática, o aval da população seria essencial, seja pelo “plebiscito”, um modelo mais completo, ou pelo “referendo”, onde o congressista tem mais força mas que também depende da opinião direta da sociedade.

É viver para ver.

Quero votar. Tenho o dever de votar, mas não quero ser obrigado a votar.

P

assamos do meio do ano de 2017 e em muito breve, estaremos de volta às urnas, e claro, obrigados a realizar um ato que deveria ser o símbolo da plena democracia brasileira, com o voto livre, direto, sem qualquer obrigação, fruto de nossa consciência e de nossa vontade.

Infelizmente sabemos que não será assim. Que continuaremos presos a uma posição com origem na Constituição de 1824 e que ainda persiste na Constituição em vigor, onde está previsto em seu art. 14, que todos os brasileiros alfabetizados, entre 18 e 70 anos de idade, estão obrigados a votar, e para os analfabetos, os maiores de 70 e os jovens entre 16 e 18 anos, o voto é facultativo.

De acordo com várias estatísticas, mais de 55% do eleitorado (apenas o obrigatório) é contrário à obrigatoriedade de votar, e é fácil imaginar porque cresce essa demanda, A situação crítica do país, a impunidade, a reeleição de bandidos, e mais, políticos condenados atuando no legislativo e recebendo normalmente por isso, o que formalmente contraria a própria Constituição.

O mais interessante é que de acordo com essas mesmas estatísticas, caso não houvesse a obrigatoriedade, mais de 60% afirmaram que gostariam de votar, ou seja, com certeza teríamos uma maior representativade para o político eleito, pois o número de votos válidos seria bem maior do que na situação antidemocrática que persiste nos dias atuais.

Nossas Casas dão vários exemplos de corporativismo, e os políticos votam de acordo com o que recebem para Emendas ou cargos. Não que seja totalmente diferente de outras partes do mundo, mas em nenhuma é tão escancarado, tão debochado e tão humilhante. E o mais triste é que, de acordo com a ONU, fazemos parte de uma minoria, em torno de 13% de seus países membros, que mantém o voto obrigatório.  

Atualmente assistimos a um grito pelas Diretas caso o Presidente Temer perca seu cargo.  É mais do que sabido que as vozes que comandam esse movimento são as mesmas que desejam o retorno de Lula. É um grupo que faz barulho e com isso mantém Lula em evidência, independente dele ser ou não condenado.

O que incomoda, no meu entender, não é o apoio à Lula, independente se ele merece ou não, ou de qualquer outro nome que consta nos noticiários, é que uma Eleição Direta em 2017 é praticamente impossível, a não ser que a chapa Dilma-Temer fosse caçada, quando então o STF convocaria novas eleições, pois o mandato seria anulado e não declarado vago, sendo que as eleições previstas para 2018 seriam normalmente realizadas.

Não ocorrendo a cassação da chapa, e caso ocorra a vacância no cargo de Presidente, seja pela renúncia de Temer ( conforme previsto pelo vidente Carlinhos ) ou pelo seu impeachment, a linha de sucessão segue com  o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e no seu impedimento, já que é investigado pela Lava-Jato, o Presidente do Senado, Eunício de Oliveira, igualmente investigado.  A indicação seguinte é da Presidente do STF, Ministra Carmem Lúcia, que assumiria para convocar uma eleição INDIRETA, secreta, por maioria absoluta dos votos, a ser realizada pelos Deputados e Senadores, no prazo máximo de 30 dias a contar depois da declaração de vacância no cargo, conforme previsto no art. 81 da Constituição.

Apenas como observação, a Constituição determina, em seu artigo 81, que os cargos de Presidente e Vice deverão ser previstos “na forma da lei”, ou seja, de acordo com uma lei que regulamente o artigo em questão, e a lei em vigor, de 1964, é omissa nessa questão, o que torna-se necessário uma nova lei que até hoje não foi promulgada.

Na verdade existe um Projeto de Lei (PL) que desde 2013 aguarda, nas gavetas do plenário da Câmara, para ser analisado e, evidentemente, nunca foi prioritário. Será que agora sai?

De acordo com este PL, qualquer brasileiro poderá se candidatar para o cargo de Presidente, ou de Vice-Presidente, desde que seja filiado a algum partido político (no mínimo de 6 meses), que tenha mais de 35 anos, e que cumpra os demais requisitos de elegibilidade para os cargos, como por exemplo, que não se enquadre em qualquer das restrições previstas na Lei da Ficha-Limpa.

Para complicar um pouco mais, ou quem sabe, melhorar para quem deseja novos nomes, uma Lei Complementar, de nº 64/1990, a Lei da Inegibilidade, define no seu Art. 1º, II, como inelegíveis para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, aqueles que ocupam, ou ocuparam, diversos cargos executivos no poder público, por até 6 (seis) meses depois de afastados definitivamente, como por exemplo: Ministros de Estado; Chefes de Assessorias diretas da Presidência; das Forças Armadas; os Magistrados; Presidentes, Diretores e Superintendentes de autarquias; empresas públicas, sociedades de economia mista, e fundações públicas e as mantidas pelo Poder Público; Governadores e Prefeitos; Interventores; Secretários de Estado; membros do TCU, dos Estados e do DF; Secretários e pessoas que ocupem cargos semelhantes.

E diante dessa gama de proibições, além de nomes desconhecidos, sobram os políticos profissionais, os que lutam para que tudo permaneça como está, e que certamente já se articulam para não ficarem inelegíveis. Os mais interessados não aceitam cargos ou, sabendo que uma decisão final irá demorar mais do que os 6 meses exigidos de afastamento, já se afastam do governo, caminhando para onde seu curral seja mais forte.

É o momento do voto OBRIGATÓRIO. Daqueles que insistem em afirmar que a democracia brasileira “não está preparada para a adoção do voto facultativo”, pois a obrigação de votar ainda serve para obrigar o eleitor ter uma participação mais ativa no processo eleitoral, inclusive com a possibilidade de poder votar nulo ou em branco. Na contramão da realidade, afirmam que esta posição inibe a “compra dos votos”, pois existe um maior controle nas zonas eleitorais, exatamente a principal arma que utilizam para a manutenção de seus currais eleitorais.

Por outro lado, o voto facultativo, praticado na maioria dos países, que deve ser visto como um dever e não uma obrigação, entendemos que certamente daria maior qualidade nas eleições pois haveria não apenas uma maior consciência, mas também maior motivação para a ida às urnas, como demonstra os dados estatísticos apresentados no início do texto.

Somos uma democracia jovem, mas nossos exemplos de governos, inclusive militares, com dois impeachment fundamentados na Constituição, nos colocam num patamar privilegiado, equivalente às grandes democracias no mundo, arriscaria em dizer que somos uma democracia precoce, mas amarrada ao voto obrigatório, o que nos puxa para trás e não exprime de forma adequada a vontade do povo brasileiro.

Em resumo, enquanto persistir o voto obrigatório, com a marcação de terrenos, o Brasil não poderá se considerar uma verdadeira República democrática. Precisamos mostrar que já aprendemos o suficiente para entender a diferença entre o dever e a obrigação de votar.

Também aprendemos que os partidos teriam que mudar suas campanhas. Precisariam ser mais diretos em suas propostas, serem mais objetivos e capazes de uma maior e mais efetiva  mobilização de seus eleitores, porém sem facilidades para montar currais e venda de votos.

E apesar da grande quantidade de votos brancos e nulos, que tende ao crescimento, sem a obrigatoriedade eleitoral, a quantidade de eleitores poderá até diminuir num primeiro momento, mas crescerá à medida que essa liberdade alimente a consciência do cidadão brasileiro que poderá expressar a sua vontade de votar, de forma livre e verdadeiramente democrática.

Quero votar. Tenho o dever de votar, mas não quero ser obrigado a votar.