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C
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umpri minha obrigação. Postei
uma selfie e a reação foi imediata:
- que cara feia é essa?
É a cara da
insatisfação, não apenas com os partidos políticos e seus candidatos, mas
principalmente com o andamento de nossa jovem democracia.
Nas últimas eleições os
votos inválidos cresceram e passaram a preocupar a classe política. Mensalões,
corrupção, a queda da Petrobras e de outras estatais na Lava-Jato, prisões de
empresários e políticos (alguns), de bandidos em todos os níveis, além das
crises na Segurança, Saúde e Educação, foram decisivos para o afastamento das
urnas.
Com a Constituição de 1988
conquistamos liberdade e democracia, a mesma que já tirou 2 Presidentes do
Poder sem a necessidade de armas e sangue. A mesma que também deu espaço para
que nossos políticos, com medo ou covardia, não a coroasse com a plenitude da decisão
individual para votar ou não votar e tentar com isso reduzir, ou acabar, com os
currais eleitorais de um coronelismo que ainda domina parte de nosso território.
Será que o resultado de
2016 será suficiente para mudanças? O total de votos inválidos, que soma
brancos e nulos, e as abstenções, no segundo turno do Rio de Janeiro, por
exemplo, chegou aos incríveis 41,53%, evidentemente, sem computar aqueles que
só votaram porque foram “obrigados a votar”, o que nos leva a crer que se o
voto fosse facultativo, esta soma de inválidos e abstinências seria bem
superior aos 50%. E o que mudaria no pleito?
Atualmente o eleitor
tem a liberdade de votar em branco ou anular seu voto, e caso falte tem que
justificar e pagar uma multa de R$3,51, o que para muitos é “quase” um convite
para não votar.
Numa rápida análise, o
eleitor que não deseja votar em nenhum candidato, ou comparece e vota em
branco, cumpre o regulamento, ou paga a “mixaria” e se desculpa num outro dia.
Para ele este é o ato de “lavar as mãos”, quando para ele qualquer resultado
está bom.
O repúdio aos
candidatos está caracterizado no voto nulo. Ele entende que deixou nas urnas a
opinião que nenhuma escolha o atende, nem mesmo votar nos partidos é uma boa
opção para ele.
Ao contrário da
abstinência em votar, o voto obrigatório, modelo para as principais democracias
da América do Sul (Venezuela, Bolívia, Peru, Equador, Chile, Argentina e
Uruguai), e que segundo seus políticos, refletem o verdadeiro resultado das
urnas, esconde o sentimento de que uma forte e legítima abstenção poderia até
abalar uma jovem democracia, pois pode demonstrar tanto o desejo de mudanças quanto
uma grave acomodação da sociedade.
Hoje o PT foi a bola da
vez. Até seu maior líder não cumpriu sua obrigação de votar. Se ele assim agiu,
porque seus seguidores não o fariam? Ele sempre apoiou a obrigatoriedade do
voto sob a alegação de que o povo ainda não estava suficiente maduro para o
voto facultativo, e ele está?
Sua atitude, com
certeza, ajudou no abandono do barco, nas trocas das cadeiras, e deixou uma
lição para os demais partidos. Dentro de 2 anos teremos novas eleições. Presidente,
Deputados e Senadores serão eleitos por votos válidos e obrigatórios (talvez) mas
é certo que se não acontecerem mudanças, a tendência de votos inválidos e
abstinências certamente crescerão mais ainda.
O que a maioria dos
eleitores esquecem é que nosso processo eleitoral é proporcional, onde os
candidatos são apresentados em lista aberta do partido ou da coligação, e o número de vagas depende tanto dos “votos válidos” quanto do “quorum eleitoral”, formado por duas
partes específicas. A primeira representa a razão entre todos os votos válidos na última eleição e número total de vagas em disputa (QE). A outra, que define o
número de vagas para o partido (ou coligação), é o resultado entre o total de votos válidos para cada partido
(ou coligação) dividido pelo QE.
Portanto, quanto menor o número de votos
válidos, menor o número de vagas, ou seja, para os grandes partidos, ou os
famosos puxadores de votos, é muito útil
a redução dos válidos.
E como resultado dessa
matemática, que segundo seus idealizadores busca o equilíbrio entre os votos
válidos e a vontade do povo, algumas das cidades mais importantes do país, como
Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba, por exemplo, elegeram seus Prefeitos
com menos votos que a soma de todos os votos inválidos (brancos ou nulos) e
abstinências.
No Rio de
Janeiro, Crivella foi eleito com cerca de 1.700 mil votos e Freixo recebeu pouco
mais de 1.163 mil votos, ambos abaixo dos 2.034 mil votos inválidos (brancos,
nulos) e abstenções.
São
Paulo, o maior colégio eleitoral do país, com quase 9.000 mil eleitores, não
foi diferente. João Dória ganhou de goleada, com 3.085 mil votos contra os 967
mil para Fernando Haddad, mas perdeu para os votos inválidos e abstenções (de
quase 2 milhões de eleitores) que totalizaram pouco mais de 3.096 mil.
E em Curitiba,
como no Rio de Janeiro e São Paulo, Rafael Greca (PMN) foi eleito com 356 mil
votos e Ney Leprevost (PSD) perdeu com 219 mil, e ambos perderam para os 360 mil
votos inválidos e abstenções.
Esses
resultados evidenciam que o brasileiro está ansioso pelo voto facultativo. A
abstinência não mais amedronta assim como não mais queremos ficar atrelados em
desvios presentes na democracia de uma América de Terceiro Mundo.
Nos
grandes centros, onde votar não tem o cabresto das menores localidades, a soma
dos votos inválidos, assim como aqueles que não cumpriram a obrigação de votar,
tiveram um crescimento muito acima do esperado e revelaram que os partidos
devem realmente se ajustar. É a demonstração do descontentamento com a baixa
qualidade de nossos quadros políticos em todas as esferas, municipal, estadual
e federal. E que se não houver mudanças, com certeza será mantida a tendência
de crescimento no número de votos inválidos e na ausência nas urnas.
Somente
com uma reforma política verdadeira, onde o voto obrigatório não seja uma
desculpa para a manutenção de interesses próprios e até escusos, haverá a
possibilidade de um maior engajamento do povo brasileiro que a cada dia se
afasta mais da política suja que inunda o país. É um pequeno passo que poderia
provocar um grande avanço e solidificar a democracia em nosso país.
Nós
queremos votar, mas não desejamos ser obrigados a votar. Queremos novos nomes,
novas idéias, novas propostas e novas ações. Entendemos que somente assim
haverá um maior engajamento da sociedade com a política.
