quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

O Emprego de Deputado e sua Remuneração






P
or aqui, no Brasil Maravilha, ser Deputado é mais do que um nobre ato de legislar para o melhor da sociedade, é acima de tudo um belo emprego, com excelente remuneração, rápida aposentadoria e reajustes decididos e votados pelos próprios pares.
A partir de fevereiro de 2015, o salário de um Deputado Federal, reajustado de acordo com IPCA acumulado dos últimos 4 anos, passará para R$ 33,7 mil, com direito a ajuda de custo, cotão, auxílio moradia e verba de gabinete para até 25 funcionários.
O valor mensal que nós pagaremos para cada parlamentar pelos seus serviços prestados, será na ordem R$ 1.800 mil, considerando seu 13º salário e a média de gastos com seus benefícios, que por uma questão de princípios, são utilizados de acordo com suas necessidades. Importante observar que os valores não utilizados permaneceriam na conta da Câmara, o que dificilmente acontece.
Em 2013, os Deputados navalharam a própria carne e cortaram seus 14º e 15º salários, substituídos por uma pequena “ajuda de custo”, paga em duas parcelas ao longo dos 4 anos, em valores aproximados de 1 salário mensal cada.
Para manter o padrão de atendimento ao seu eleitorado, o benefício Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), conhecido como “cotão”, reajustado em 12%  e que varia de acordo com cada Estado, entre R$ 25 mil e R$ 38 mil, bem próximo de mais 1 salário mensal para cada um de nossos nobres representantes.
O “cotão” inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica, e verbas indenizatórias para combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança e outros serviços eventuais necessários para o funcionamento do Escritório e ações junto às bases.
Se parasse por aqui, um Deputado Federal teria como remuneração anual, além de seus 13 salários básicos, em média, ½ salário por ano para “ajuda de custo” e mais 12 salários correspondentes ao seu “cotão”. Mas ainda não é tudo. Para desenvolver suas atividades em Brasília, aqueles que não utilizam o apartamento funcional recebem o “auxílio-moradia”, que atualmente é de R$ 3.800, 00.  Em 2013, cerca de 300, dos 513  Deputados, utilizavam os imóveis disponíveis, o que representa uma taxa de ocupação na ordem de  70%.
Para manter a saúde em dia, a opção da Câmara Federal foi pelo “ressarcimento das despesas com serviços médicos” que não puderem ser prestados pelo Departamento Médico da Câmara, em Brasília. Um plano de saúde sem limites ou carências, com atendimento livre. O custo para manter a saúde dos Deputados, no exercício de 2012, foi em torno de R$ 1,50  milhão.
E para o trabalho diário dos senhores Deputados, existe também uma franquia individual para a impressão de milhares de cópias A4 (15 mil/mês) e A5 (2 mil/mês), assim como outros milhares de exemplares, pastas, folhas e blocos, além de um montante de cerca de 13 mil cartões de visita, cumprimentos e de gabinete.  É muito papel e mais ainda quando multiplicamos tudo isso por 513 Deputados.
E ainda sou obrigado a votar...