Cumpri a minha OBRIGAÇÃO

C

umpri minha obrigação. Postei uma selfie e a reação foi imediata:

- que cara feia é essa?

É a cara da insatisfação, não apenas com os partidos políticos e seus candidatos, mas principalmente com o andamento de nossa jovem democracia.

Nas últimas eleições os votos inválidos cresceram e passaram a preocupar a classe política. Mensalões, corrupção, a queda da Petrobras e de outras estatais na Lava-Jato, prisões de empresários e políticos (alguns), de bandidos em todos os níveis, além das crises na Segurança, Saúde e Educação, foram decisivos para o afastamento das urnas.

Com a Constituição de 1988 conquistamos liberdade e democracia, a mesma que já tirou 2 Presidentes do Poder sem a necessidade de armas e sangue. A mesma que também deu espaço para que nossos políticos, com medo ou covardia, não a coroasse com a plenitude da decisão individual para votar ou não votar e tentar com isso reduzir, ou acabar, com os currais eleitorais de um coronelismo que ainda domina parte de nosso território.

Será que o resultado de 2016 será suficiente para mudanças? O total de votos inválidos, que soma brancos e nulos, e as abstenções, no segundo turno do Rio de Janeiro, por exemplo, chegou aos incríveis 41,53%, evidentemente, sem computar aqueles que só votaram porque foram “obrigados a votar”, o que nos leva a crer que se o voto fosse facultativo, esta soma de inválidos e abstinências seria bem superior aos 50%. E o que mudaria no pleito?

Atualmente o eleitor tem a liberdade de votar em branco ou anular seu voto, e caso falte tem que justificar e pagar uma multa de R$3,51, o que para muitos é “quase” um convite para não votar.

Numa rápida análise, o eleitor que não deseja votar em nenhum candidato, ou comparece e vota em branco, cumpre o regulamento, ou paga a “mixaria” e se desculpa num outro dia. Para ele este é o ato de “lavar as mãos”, quando para ele qualquer resultado está bom.

O repúdio aos candidatos está caracterizado no voto nulo. Ele entende que deixou nas urnas a opinião que nenhuma escolha o atende, nem mesmo votar nos partidos é uma boa opção para ele.

Ao contrário da abstinência em votar, o voto obrigatório, modelo para as principais democracias da América do Sul (Venezuela, Bolívia, Peru, Equador, Chile, Argentina e Uruguai), e que segundo seus políticos, refletem o verdadeiro resultado das urnas, esconde o sentimento de que uma forte e legítima abstenção poderia até abalar uma jovem democracia, pois pode demonstrar tanto o desejo de mudanças quanto uma grave acomodação da sociedade.

Hoje o PT foi a bola da vez. Até seu maior líder não cumpriu sua obrigação de votar. Se ele assim agiu, porque seus seguidores não o fariam? Ele sempre apoiou a obrigatoriedade do voto sob a alegação de que o povo ainda não estava suficiente maduro para o voto facultativo, e ele está?

Sua atitude, com certeza, ajudou no abandono do barco, nas trocas das cadeiras, e deixou uma lição para os demais partidos. Dentro de 2 anos teremos novas eleições. Presidente, Deputados e Senadores serão eleitos por votos válidos e obrigatórios (talvez) mas é certo que se não acontecerem mudanças, a tendência de votos inválidos e abstinências certamente crescerão mais ainda.

O que a maioria dos eleitores esquecem é que nosso processo eleitoral é proporcional, onde os candidatos são apresentados em lista aberta do partido ou da coligação, e o número de vagas depende tanto dos “votos válidos” quanto do “quorum eleitoral”, formado por duas partes específicas. A primeira representa a razão entre todos os votos válidos na última eleição e número total de vagas em disputa (QE). A outra, que define o número de vagas para o partido (ou coligação), é o resultado entre o total de votos válidos para cada partido (ou coligação) dividido pelo QE. Portanto, quanto menor o número de votos válidos, menor o número de vagas, ou seja, para os grandes partidos, ou os famosos puxadores de votos, é muito útil a redução dos válidos.

E como resultado dessa matemática, que segundo seus idealizadores busca o equilíbrio entre os votos válidos e a vontade do povo, algumas das cidades mais importantes do país, como Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba, por exemplo, elegeram seus Prefeitos com menos votos que a soma de todos os votos inválidos (brancos ou nulos) e abstinências.

No Rio de Janeiro, Crivella foi eleito com cerca de 1.700 mil votos e Freixo recebeu pouco mais de 1.163 mil votos, ambos abaixo dos 2.034 mil votos inválidos (brancos, nulos) e abstenções.

São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, com quase 9.000 mil eleitores, não foi diferente. João Dória ganhou de goleada, com 3.085 mil votos contra os 967 mil para Fernando Haddad, mas perdeu para os votos inválidos e abstenções (de quase 2 milhões de eleitores) que totalizaram pouco mais de 3.096 mil.

E em Curitiba, como no Rio de Janeiro e São Paulo, Rafael Greca (PMN) foi eleito com 356 mil votos e Ney Leprevost (PSD) perdeu com 219 mil, e ambos perderam para os 360 mil votos inválidos e abstenções.

Esses resultados evidenciam que o brasileiro está ansioso pelo voto facultativo. A abstinência não mais amedronta assim como não mais queremos ficar atrelados em desvios presentes na democracia de uma América de Terceiro Mundo.

Nos grandes centros, onde votar não tem o cabresto das menores localidades, a soma dos votos inválidos, assim como aqueles que não cumpriram a obrigação de votar, tiveram um crescimento muito acima do esperado e revelaram que os partidos devem realmente se ajustar. É a demonstração do descontentamento com a baixa qualidade de nossos quadros políticos em todas as esferas, municipal, estadual e federal. E que se não houver mudanças, com certeza será mantida a tendência de crescimento no número de votos inválidos e na ausência nas urnas.

Somente com uma reforma política verdadeira, onde o voto obrigatório não seja uma desculpa para a manutenção de interesses próprios e até escusos, haverá a possibilidade de um maior engajamento do povo brasileiro que a cada dia se afasta mais da política suja que inunda o país. É um pequeno passo que poderia provocar um grande avanço e solidificar a democracia em nosso país.

Nós queremos votar, mas não desejamos ser obrigados a votar. Queremos novos nomes, novas idéias, novas propostas e novas ações. Entendemos que somente assim haverá um maior engajamento da sociedade com a política.